Valor Econômico
22/08/2013
A imagem de pessoas felizes que estampa os relatórios de istração do Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, pouco reflete a realidade dos funcionários que depositam ali o dinheiro que vai complementar suas aposentadorias. A fundação tem um déficit próximo de R$ 1 bilhão, que tende a crescer ainda mais neste ano. Mas ontem, alguns atuais e ex-dirigentes, apontados como responsáveis por essa situação, começaram a ser punidos.
A Previc, autarquia federal responsável por fiscalizar os fundos fechados de previdência complementar, multou em R$ 40 mil e inabilitou por dois anos o atual diretor financeiro da fundação, Ricardo Oliveira Azevedo, o gerente de aplicações, José Carlos Rodrigues, e Mônica Christina Caldeira Nunes, gerente de ativos.
O antecessor de Azevedo na diretoria financeira, Adilson Florêncio da Costa, e Alexej Predtechensky, que presidiu o Postalis por cerca de seis anos até março do ano ado, também foram inabilitados e multados. A pena de inabilitação significa que eles não poderão atuar como dirigentes ou gestores de nenhum fundo de pensão pelo prazo definido.
Os ex-dirigentes Predtechensky e Costa já tinham sido multados em R$ 40 mil e inabilitados por três anos em decisão da Previc tomada em julho pelos mesmos motivos da decisão de ontem: investimentos mal geridos.
As decisões da Previc publicadas no Diário Oficial da União (DOU) informam que os gestores foram autuados “por aplicarem os recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional” (CMN)”. Ela não dá detalhes, porém, de quais investimentos específicos estariam em desacordo com as normas vigentes.
A autarquia cita que foram infringidos, na aplicação dos recursos, “princípios de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência” e o exercício das “atividades [do gestor] com boa fé, lealdade e diligência”. A Previc também cita irregularidades em limites de aplicação em investimentos estruturados.
O histórico do fundo de pensão e o relatório anual de 2012 dão algumas pistas. O fundo tinha aplicações em fundos de recebíveis do banco Cruzeiro do Sul, liquidado em 2012. Também tem recursos no fundo de investimento em participações Multiner, que investe na empresa de mesmo nome, cujo dono é José Augusto Ferreira dos Santos, controlador do BVA, banco liquidado este ano. Em 2006, o investimento de cerca de R$ 20 milhões em CDBs do BMG e do Banco Rural, que seriam alvo de fraudes, foram citados na I dos Correios. Na época, Adilson Costa era o diretor financeiro da fundação.
“Em dezembro havíamos pedido a demissão do atual diretor financeiro, mas não conseguimos votos suficientes no conselho deliberativo”, diz o carteiro Rogério Ubine, conselheiro Anapar, associação que representa os participantes de fundos de pensão. Ele foi membro do conselho representando os participantes entre 2009 e janeiro deste ano. “A gestão financeira é ruim e temos vários ativos em default.” Procurada, a Previc disse que “não trata publicamente de entidades e planos específicos”. O Postalis não atendeu a pedido de entrevista. (Colaborou Eduardo Campos).